Desde que assumiu o cargo, o Presidente da República Jair Bolsonaro tem anunciado possíveis mudanças relacionadas ao trânsito e a Carteira Nacional de Habilitação.
No final do ano passado, o presidente eleito avisou via Twitter que pretendia aumentar o prazo de validade da CNH de 5 para 10 anos. Nos últimos dias, Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória, teriam conversado sobre aumentar o limite dos pontos para suspender a CNH, de 20 pra 40 pontos.
Autoesporte entrevistou dois especialistas para entender se as mudanças são adequadas e quais seriam as consequências caso sejam sancionadas.
Aumento nos pontos da CNH
Para o Dr. Ricardo Hegele, Diretor Científico da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), dobrar o limite da CNH a 40 pontos é “um tiro no pé”. Na opinião dele, os acidentes de trânsito estão entre as maiores causas de morte no Brasil e a maior parte dos acidentes são causados por infrações.
“Se aumentar o número limite de pontos, teremos mais liberalidade para que as pessoas cometam mais infrações. O nosso trânsito já mata muito e deixa muitas pessoas sequeladas: motoristas, motociclistas e vários pedestres. Vamos aumentar o risco de acidentes e a consequência é irreversível. Esse aumento é um tiro no pé. O risco de termos um aumento de mortes é enorme”, afirma.
Para Ricardo, o SUS também sofreria com a medida. “A fiscalização nas ruas já é difícil e o número de acidentes já é estratosférico. Na realidade, nós só vamos onerar ainda mais o Sistema Único de Saúde. Os acidentes vão aumentar e quem paga esta conta? Todos nós. A gente espera que o governo tenha essa percepção de que é arriscado. Nós trabalhamos pela educação no trânsito e a punição com multa é educativo”.
Segundo dados da Seguradora Líder, de janeiro a outubro de 2018 foram pagas mais de 268 mil indenizações por conta de acidentes de trânsito no Brasil. Do total, 32 mil são relacionadas a casos de mortes, enquanto outras 184 mil estão ligadas a casos de invalidez permanente.
Já a Escola Nacional de Seguros enviou uma carta aos presidenciáveis em setembro de 2018 para sensibilizá-los a respeito do impacto dos acidentes de trânsito na economia nacional. Segundo a entidade, "o trânsito tirou a vida de 41 mil brasileiros e deixou outros 42 mil incapacitados para o mercado de trabalho" em 2017. O levantamento estima que os acidentes custem cerca de R$ 200 bilhões ao ano para o país.
Segundo o Detran de São Paulo, mais de 348 mil motoristas tiveram o direito de dirigir suspenso até setembro de 2018 por terem somado 20 pontos ou mais na CNH ou por terem cometido infrações autossuspensivas. Em 2017, o número chegou a quase 560 mil CNHs suspensas.
Outra possível mudança do governo Jair Bolsonaro é o aumento da validade da CNH de 5 para 10 anos. Neste ponto, mais uma vez, os especialistas concordam: se adiar a exigência do exame médico, as consequências não serão positivas.
